1. Controlador e alcance
Esta Política explica como dados pessoais podem ser tratados no contexto do software Jormun. O responsável atual pelos tratamentos diretamente controlados pelo projeto é Felipe Gianini Romero.
Esta Política se aplica aos tratamentos realizados pelo Jormun. Sites, aplicações e serviços acessados por meio do navegador são independentes e possuem suas próprias práticas de privacidade.
2. Princípios de privacidade
O Jormun busca observar finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, responsabilização, não discriminação e privacidade desde a concepção. A diretriz é tratar somente os dados razoavelmente necessários para fornecer, proteger e aprimorar o produto.
3. Dados locais e dados enviados ao Jormun
Dados locais do navegador
O Jormun poderá armazenar no dispositivo informações necessárias ao funcionamento de um navegador, como preferências, sessões, histórico local, favoritos, cache, cookies de sites, armazenamento local de páginas e informações para restauração de sessão. A presença desses dados no dispositivo não significa, por si só, que tenham sido enviados aos servidores do Jormun.
Dados enviados à infraestrutura do Jormun
Quando funcionalidades próprias dependerem de conta, autenticação, suporte, atualização, diagnóstico, sincronização, pagamento, segurança ou serviços remotos, determinadas informações poderão ser transmitidas para infraestrutura controlada pelo Jormun ou por fornecedores contratados para aquela finalidade.
4. Histórico, URLs e conteúdo de páginas
Histórico de navegação e URLs podem revelar informações altamente privadas. Por isso, o Jormun adota como princípio que essas informações não sejam transmitidas à infraestrutura própria sem necessidade técnica legítima e transparência adequada.
Determinadas funcionalidades podem precisar processar o endereço ou o conteúdo da página para executar uma ação solicitada pelo usuário. Quando isso envolver processamento remoto, o tratamento deverá corresponder à finalidade informada.
5. Categorias de dados
Dependendo das funcionalidades utilizadas, o Jormun poderá tratar:
- dados de conta: nome ou apelido, e-mail, identificador interno e informações de autenticação;
- dados técnicos: versão do Jormun, sistema operacional, arquitetura, idioma, compatibilidade e identificadores necessários à operação ou segurança;
- diagnóstico: códigos de erro, registros técnicos, desempenho e estado funcional do aplicativo;
- suporte: nome, e-mail, conteúdo da solicitação e arquivos voluntariamente enviados;
- pagamento: informações necessárias para administrar assinatura, cobrança, prevenção a fraude e obrigações fiscais, normalmente por meio de provedor especializado.
Senhas não devem ser armazenadas em texto simples. Quando um provedor de pagamento for utilizado, o Jormun deverá evitar armazenar diretamente dados completos de cartão sempre que isso não for necessário.
6. Telemetria, analytics e diagnóstico
Caso o Jormun utilize telemetria ou analytics, o tratamento deverá ser limitado a finalidades legítimas como identificar falhas, medir estabilidade, compreender desempenho, prevenir abuso, verificar compatibilidade e orientar melhorias.
Sempre que tecnicamente possível, serão priorizadas informações agregadas, minimizadas ou pseudonimizadas. O Jormun não utilizará histórico detalhado de navegação para publicidade comportamental própria sem transparência específica e base jurídica apropriada.
7. Finalidades e bases legais
Dados pessoais poderão ser tratados, conforme aplicável, para fornecer funcionalidades solicitadas, administrar contas, autenticar usuários, executar contratos, prestar suporte, processar pagamentos, corrigir erros, melhorar estabilidade e compatibilidade, prevenir fraude e abuso, proteger usuários e infraestrutura, cumprir obrigações legais e exercer direitos.
Conforme o contexto, poderão ser utilizadas as bases legais previstas na LGPD, inclusive execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, consentimento quando necessário, legítimo interesse quando cabível e outras hipóteses previstas em lei.
8. Compartilhamento e fornecedores
Dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com fornecedores de hospedagem, infraestrutura de nuvem, autenticação, e-mail, pagamento, segurança, atendimento, análise técnica e autoridades públicas quando houver obrigação legal.
Prestadores deverão receber somente informações compatíveis com a finalidade de sua atuação. A lista concreta dos principais fornecedores deverá acompanhar a arquitetura real do Jormun e ser atualizada sempre que houver mudança material.
9. Retenção e exclusão
Dados serão mantidos pelo período necessário às respectivas finalidades, considerando duração da relação com o usuário, necessidade operacional, segurança, prevenção a fraudes, exercício regular de direitos e prazos legais ou fiscais.
Quando a conservação deixar de ser necessária e não existir fundamento jurídico para sua manutenção, os dados serão eliminados ou anonimizados dentro dos limites técnicos razoáveis.
10. Segurança e incidentes
O Jormun deverá adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com seu porte, riscos e natureza dos dados, incluindo, quando apropriado, controle de acesso, autenticação, princípio do menor privilégio, proteção de credenciais, atualização de dependências, registros de segurança, backups, segregação de ambientes e resposta a incidentes.
Se ocorrer incidente envolvendo dados pessoais, serão avaliados natureza, dados afetados, consequências potenciais, medidas de contenção e risco ou dano relevante. Quando legalmente exigido, serão realizadas as comunicações aplicáveis à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados.
11. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer os direitos aplicáveis, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação nos casos cabíveis, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento, oposição quando cabível e demais direitos previstos em lei.
Solicitações podem ser encaminhadas para contato@jormun.com.br. Poderão ser solicitadas informações razoáveis para verificar a identidade do requerente e proteger dados contra acesso indevido.
12. Transferência internacional, menores e autoridades
Fornecedores de tecnologia podem operar infraestrutura em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observados os mecanismos e requisitos aplicáveis da legislação brasileira.
O Jormun deverá observar a legislação aplicável ao tratamento de dados de crianças e adolescentes. Caso funcionalidades especificamente destinadas a esse público sejam introduzidas, mecanismos adicionais poderão ser implementados.
Dados poderão ser preservados ou fornecidos diante de obrigação legal, ordem judicial ou requisição juridicamente válida.
13. Mudança de controlador e alterações
O Jormun poderá futuramente passar a ser operado por pessoa jurídica constituída para desenvolvimento e exploração comercial do produto. O novo controlador poderá suceder o responsável atual, observadas a legislação, as finalidades do tratamento, a segurança dos dados e a transparência perante os titulares.
Esta Política poderá ser atualizada em razão de alterações legais, evolução tecnológica, novos recursos, fornecedores ou arquitetura. Mudanças materiais serão apresentadas com transparência adequada.
14. Contato de privacidade
Controlador atual: Felipe Gianini Romero
Produto: Jormun
E-mail: contato@jormun.com.br
País: Brasil